Home- busca: Contrato Individual de Trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:30
Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico
Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional
Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:53
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:06
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
Ela vai receber indenização substitutiva.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:30
JT constata fraude em contrato de franquia e reconhece relação de emprego
Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:30
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:45
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 10:34
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC
anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00
Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária
de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:40
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31
A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista
de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:46
Banco que demitiu trabalhador antes de cirurgia médica terá de reintegrá-lo
do procedimento cirúrgico mas também evidenciou a intenção de evitar a suspensão do contrato de trabalho?, destacou a desembargadora
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da
